O partido DEMOCRATAS tomou conhecimento pela imprensa nacional e internacional de que seria exibido no Rio de Janeiro o filme “A serbian Film – Terror sem Limites”.

O referido filme exibe cenas de INCESTO, NECROFILIA, PEDOFILIA (com imagens de uma criança de 5 anos de idade, sendo violentada pelo pai) e até mesmo estupro de um recém nascido.

O DEM, como Partido Político, tem como dever máximo a defesa dos Valores Constitucionais, que incluem diretamente a defesa da prioridade absoluta dos direitos das Crianças e Adolescentes – incluindo a sua imagem e dignidade.

Neste sentido, ingressamos com uma AÇÃO CIVIL PÚBLICA na Vara da Infância e da Juventude, pedindo a proibição do filme nos cinemas, por entender que o mesmo viola valores constitucionalmente protegidos.

O Ministério Público do estado do Rio de Janeiro se manifestou favoravelmente ao nosso pedido e a Justiça da Infância e da Juventude determinou a proibição liminar da exibição do filme.

Cabe ressaltar que o Estado brasileiro condena todas as práticas de PEDOFILIA, ou a qualquer divulgação, mesmo que indireta, de imagens neste sentido, tipificando estas práticas como crimes no Estatuto da Criança e do Adolescente.

O DEM continua sendo ferrenho defensor da liberdade de expressão, mas seguindo o entendimento do Supremo Tribunal Federal acredita que nenhum Direito é Absoluto, devendo ser exercido nos limites da lei.

Estamos certo de estarmos cumprindo com o nosso dever constitucional de defesa dos valores da Família Brasileira.